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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:36
Projeto Axé: reajuste concedido por acordo judicial do sindicato da categoria é negado em ação individual
impediu o pagamento em ação trabalhista de reajustes salariais já objetos de acordo judicial do sindicato da categoria funcional.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Pagamento de adicional não requer exposição permanente ao risco
O fato dos trabalhadores não permanecerem ao longo de toda a jornada de trabalho na área
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:20
Agravo regimental.
Honorários advocatícios na justiça do trabalho. Ação de restituição.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 09:58
Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição
A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:48
JT é competente para julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios retidos por sindicato
A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar controvérsia relativa à cobrança de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:45
Indenização por danos morais. Ausência de fornecimento de EPI adequado.
Ausência de assistência judiciária pelo sindicato profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Contribuição assistencial. Cobrança.
Empresa não filiada ao sindicato patronal.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:25
Recurso de revista do banco reclamado. Crédito de natureza não trabalhista.
Contrato de estágio. Bolsa de estudo. Pagamento inferior ao valor fixado em convenção coletiva de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:30
TST concede justiça gratuita a sindicato do RS
Sindicato não precisou provar a incapacidade financeira de cada um dos substituídos para ter gratuidade de justiça
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00
Ilegitimidade passiva do sindicato. Substituição processual.
Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:43
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:43
Intervalo intrajornada. Honorários advocatícios.
Pagamento do período suprimido como hora extra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.
O MM. Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela r. sentença de fls. 1266/1284, cujo relatório
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 10:36
Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de petroleiro por ofensa em site de sindicato
Um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) ajuizou ação contra o Sindicato dos Petroleiros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de 1 (uma) hora.
Horas extras pela concessão parcial do intervalo intrajornada.